Termos de Uso

1. Sobre a Loju

A Loju é uma plataforma de comércio eletrônico que permite a criação de lojas online de forma rápida e simplificada. Ao utilizar nossos serviços — incluindo o aplicativo móvel (Android e iOS), o painel web e a vitrine hospedada em loju.app — você concorda com estes Termos de Uso.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da Loju, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

3. Cadastro e Conta

O cadastro na Loju é realizado exclusivamente por meio de autenticação via Google (OAuth 2.0). Ao fazer login, coletamos seu nome, e-mail e foto de perfil fornecidos pelo Google. Você é responsável por:

• Manter a segurança da sua conta Google vinculada;
• Todas as atividades realizadas com sua conta na Loju;
• Garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras e atualizadas.

4. Uso da Plataforma

A Loju oferece ferramentas para criar e gerenciar uma loja online, incluindo:

• Cadastro de produtos com fotos, descrições geradas por IA e sugestão de preço;
• Remoção automática de fundo de imagens;
• Personalização visual da loja (cores, fontes, logo, banners);
• Publicação da loja em loju.app/seunome;
• Processamento de pagamentos via PIX e cartão de crédito.

Você se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, não publicando conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

5. Conteúdo do Usuário

Você é o único responsável por todo conteúdo publicado em sua loja — incluindo fotos de produtos, descrições, preços e informações de contato. A Loju não se responsabiliza pela veracidade, legalidade ou qualidade dos produtos anunciados. Ao enviar imagens para a plataforma, você concede à Loju uma licença não exclusiva para processar, armazenar e exibir esse conteúdo exclusivamente para a operação do serviço.

6. Inteligência Artificial

A Loju utiliza inteligência artificial (Google Gemini) para gerar nomes, descrições e sugestões de preço para produtos, além de sugestões de bio para a loja. Essas sugestões são meramente auxiliares — você é responsável por revisar e aprovar todo conteúdo antes da publicação. A Loju não se responsabiliza por imprecisões ou inadequações em conteúdos gerados por IA.

7. Pagamentos e Taxas

A Loju é gratuita para começar. Não há mensalidade, taxa de adesão nem custos fixos. O modelo de cobrança funciona assim:

• Comissão de 10% por venda realizada;
• As 3 primeiras vendas são isentas de comissão (taxa zero);
• De 1% a 5% do valor de cada transação é destinado à processadora de pagamentos (Asaas);
• Os pagamentos são processados via PIX e cartão de crédito através da Asaas.

A Loju não realiza intermediação financeira direta. Os pagamentos dos compradores são processados pela Asaas, uma instituição de pagamentos regulamentada, e repassados ao vendedor conforme as regras da processadora.

8. Responsabilidade sobre Vendas

A Loju é uma plataforma de tecnologia que conecta vendedores e compradores. A relação de compra e venda é exclusivamente entre o vendedor (usuário da Loju) e o comprador. A Loju não é parte da transação comercial e não se responsabiliza por entregas, qualidade dos produtos, trocas, devoluções ou disputas entre as partes.

9. Propriedade Intelectual

A marca Loju, o design da plataforma, os templates de loja e toda a tecnologia subjacente são propriedade exclusiva da Loju. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização. O conteúdo publicado por cada vendedor permanece de propriedade do respectivo autor.

10. Suspensão e Encerramento

A Loju se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que publiquem conteúdo ilegal ou prejudicial, ou que utilizem a plataforma de forma fraudulenta. O usuário também pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail oi@loju.app.

11. Disponibilidade do Serviço

A Loju se esforça para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções, atualizações e eventos fora do nosso controle podem causar indisponibilidade temporária. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de interrupções no serviço.

12. Limitação de Responsabilidade

A Loju não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. O uso da Loju é fornecido "como está", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

13. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no aplicativo. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

15. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

oi@loju.app